Processo 835850/12
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 11/12/2012 13:35
Autuado em 11/12/2012 13:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 7332/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 26/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2014 Acórdão   7332/ 2014 Conhecimento e procedência com recomendações IVAN LELIS BONILHA
20/11/2014 Acórdão   7332/ 2014 Conhecimento e procedência com recomendações IVAN LELIS BONILHA
13/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado GERSON MORAES DE ARAUJO
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado ROGERIO CARLOS DIAS
Interessado VANDERLEIA SILVA MELO

Juntadas
DataDescrição
14/11/2013 12:00 do Protocolo 814540/13
24/10/2013 10:23 do Protocolo 758233/13
22/10/2013 10:50 do Protocolo 753770/13
17/10/2013 09:43 do Protocolo 741314/13
11/10/2013 08:28 AR do ofício OCN - 7130/13 - DP
11/10/2013 08:12 AR do ofício OCN - 7131/13 - DP
11/10/2013 08:12 AR do ofício OCN - 7133/13 - DP
11/10/2013 08:12 AR do ofício OCN - 7132/13 - DP
29/04/2013 10:39 do Protocolo 251341/13
11/04/2013 11:22 AR do ofício ODL - 346/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2013 Ofício de Contraditório   7130/ 2013   
DP  23/09/2013 Ofício de Contraditório   7131/ 2013  13/11/2013
DP  23/09/2013 Ofício de Contraditório   7132/ 2013   
DP  23/09/2013 Ofício de Contraditório   7133/ 2013  16/10/2013
DP  20/03/2013 Ofício de Diligência   346/ 2013  24/04/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2015 1038 Despacho nº 41/2015
26/11/2014 1015 Acórdão nº 7332/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 20/11/2014
04/11/2014 999 Despacho nº 1729/2014
26/11/2013 775 Despacho nº 1725/2013
14/11/2013 768 Despacho nº 1524/2013
13/09/2013 725 Despacho nº 1153/2013
11/03/2013 595 Despacho nº 193/2013
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18144/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2015 14:31 DP  
06/01/2015 19:08 GCG Despacho nº 41/2015 -
06/01/2015 17:40 GCILB  
18/12/2014 14:39 DEX Informação nº 47/2015 -
27/11/2014 14:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1913/2014 -
27/11/2014 11:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2690/2014 -
20/11/2014 18:18 STP Acórdão nº 7332/2014 -
13/11/2014 17:49 GCG  
13/11/2014 17:17 STP Certidão de Sessão nº 900/2014 -
03/11/2014 19:29 GCG  
30/10/2014 10:53 DP Informação nº 18572/2014 -
23/01/2014 10:58 GCG Despacho nº 1729/2014 -
22/01/2014 13:53 GCILB  
16/12/2013 16:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 7140/2013 -
16/12/2013 16:16 SMPjTC Parecer nº 646/2014 - procedência Representação. Pela procedência com emissão de recomendação, conforme recente precedente desta Corte.
25/11/2013 14:14 DCM Instrução nº 4587/2013 - Afastamento da preliminar de ilegitimidade “ad causam”. Improcedência. Recomendação.
19/11/2013 12:51 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 459/2013 -
19/11/2013 12:51 GCG Despacho nº 1725/2013 -
13/11/2013 12:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6257/2013 -
13/11/2013 12:12 DP Informação nº 24367/2013 -
25/10/2013 08:38 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 325/2013 -
25/10/2013 08:38 GCG Despacho nº 1524/2013 -
11/09/2013 10:22 DP Informação nº 19817/2013 -
11/09/2013 10:22 DP Informação nº 22563/2013 -
11/09/2013 10:22 DP Ofício de Contraditório nº 7130/2013 -
11/09/2013 10:22 DP Ofício de Contraditório nº 7131/2013 -
11/09/2013 10:22 DP Ofício de Contraditório nº 7132/2013 -
11/09/2013 10:22 DP Ofício de Contraditório nº 7133/2013 -
02/05/2013 12:48 GCG Despacho nº 1153/2013 -
07/03/2013 11:40 DP Informação nº 3504/2013 -
07/03/2013 11:40 DP Ofício de Diligência nº 346/2013 -
12/12/2012 11:30 GCG Despacho nº 193/2013 -
11/12/2012 13:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18144/2012 -

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